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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:15

Com gastos em alta, governo volta a apertar regras do seguro-desemprego

Surpreendido pela elevação dos gastos com seguro-desemprego neste ano, o governo Dilma Rousseff
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:30

Doença preexistente não exime o dever de pagar seguro de vida

Empresa não conseguiu provar que o segurado era portador da doença antes do contrato, nem que ele tinha conhecimento dela
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2013 - 17:10

Seguro em cartão: banco é condenado a indenizar cliente por negatização indevida

Ação ordinária
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 17:45

Ação de cobrança. Seguro de vida. Ajuizamento da ação 5 anos após falecimento da segurada.

Reconhecimento da prescrição trienal. Ação ajuizada por terceiro beneficiário.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 17:25

Ação civil pública. Nulidade de cláusula de contrato de seguro de vida em grupo.

Direito individual homogêneo em relação jurídica-base de consumo. Legitimidade do ministério público.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 19:40

Ex-companheira confessa homicídio e filhas ganham direito a seguro de vida

As autoras alegaram que, apesar de não terem sido indicadas em apólice, teriam o direito ao prêmio, uma vez que a beneficiária confessou a autoria do crime
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 17:00

TJ decide: renovação diária da prescrição em caso de seguro habitacional

TJ acolheu pedido dos moradores, os quais poderão acionar o seguro habitacional de suas residências
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 18:20

Direito do Consumidor: Contrato de seguro deve ser mantido como pactuado se não verificada má-fé

A Câmara manteve a sentença que condenou a seguradora à ressarcir valores cobrados indevidamente em contratos firmados com consumidores
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:00

Seguro de carro que cobre furto ou roubo não abrange apropriação indébita por empregado

Empregada que tinha a posse do carro, após ser demitida, não o devolveu, por, supostamente, não ter recebido verbas indenizatórias esperadas. A empresa, formalizou pedido de indenização à seguradora, que se recusou a pagar o valor correspondente, ao argumento de que não havia ocorrido furto ou roubo, mas apropriação indébita
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 17:10

Motorista que deixa carro aberto, com chave em seu interior, perde o seguro

Autor da ação não receberá ressarcimento pelo furto da caminhonete, e, ainda, deverá pagar custos processuais da seguradora no valor de mil reais
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:10

Com registro no INPS, mulher legitima-se a receber seguro do companheiro

A esposa do falecido conseguiu comprovar a união estável do casal e conseguirá receber o valor do seguro de vida pela morte do marido
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:20

MPF/BA: Justiça determina demolição da Cabana do Gaúcho, em Porto Seguro

A barraca de praia é um dos 34 empreendimentos deste tipo, localizados na Orla de Porto Seguro, e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:55

Direito obrigacional. Manutenção de seguro de vida. Rescisão imotivada do contrato.

Conduta abusiva caracterizada. Majoração indevida. Inexistente ofensa à imagem ou abalo moral do segurado. Recursos desprovidos.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:57

Avanço da idade não pode gerar renovação de seguro com preço maior

A Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A não permitiu a renovação do contrato, que vigorava fazia anos, em virtude da idade avançada do segurado
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 15:48

Inadimplemento de parcelas vencidas não impede viúva de receber seguro de vida

O pagamento foi negado pela seguradora porque o contrato havia sido cancelado em junho de 2001, antes do falecimento do segurado
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 18:55

Banco terá que indenizar produtor rural que não recebeu seguro Proagro

Para o relator, o apelante tinha direito a indenização pelo Proagro, que lhe foi injustamente negada, fazendo jus então ao valor respectivo atualizado
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:40

Consumidor idoso não pode ter prestação do seguro de vida reajustada em função da idade

pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o direito de manutenção dos contratos de seguro de
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 13:55

Estado deverá pagar franquia de seguro de veículo atingido em perseguição a foragidos

O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado ao pagamento de franquia de seguro de veículo atingido durante tiroteio entre policiais militares e fugitivos.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:25

Laudo do INSS garante aposentadoria por invalidez em plano de seguro

Deschamps receber o seguro de aposentadoria por invalidez, previsto no contrato firmado em 1996 com a Icatu Hartford Seguros.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:01

Comissão rejeita veto a uso de endereço para cálculo de seguro

A proposta também veda a utilização dessa informação pelas empresas para se recusarem a vender a apólice ao consumidor interessado.

Exibindo resultado de 3621 até 3640 de um total de 45281

Surpreendido pela elevação dos gastos com seguro-desemprego neste ano, o governo Dilma Rousseff

Empresa não conseguiu provar que o segurado era portador da doença antes do contrato, nem que ele tinha conhecimento dela

Ação ordinária

Reconhecimento da prescrição trienal. Ação ajuizada por terceiro beneficiário.

Direito individual homogêneo em relação jurídica-base de consumo. Legitimidade do ministério público.

As autoras alegaram que, apesar de não terem sido indicadas em apólice, teriam o direito ao prêmio, uma vez que a beneficiária confessou a autoria do crime

TJ acolheu pedido dos moradores, os quais poderão acionar o seguro habitacional de suas residências

A Câmara manteve a sentença que condenou a seguradora à ressarcir valores cobrados indevidamente em contratos firmados com consumidores

Autor da ação não receberá ressarcimento pelo furto da caminhonete, e, ainda, deverá pagar custos processuais da seguradora no valor de mil reais

A esposa do falecido conseguiu comprovar a união estável do casal e conseguirá receber o valor do seguro de vida pela morte do marido

A barraca de praia é um dos 34 empreendimentos deste tipo, localizados na Orla de Porto Seguro, e

Conduta abusiva caracterizada. Majoração indevida. Inexistente ofensa à imagem ou abalo moral do segurado. Recursos desprovidos.

A Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A não permitiu a renovação do contrato, que vigorava fazia anos, em virtude da idade avançada do segurado

O pagamento foi negado pela seguradora porque o contrato havia sido cancelado em junho de 2001, antes do falecimento do segurado

Para o relator, o apelante tinha direito a indenização pelo Proagro, que lhe foi injustamente negada, fazendo jus então ao valor respectivo atualizado

pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o direito de manutenção dos contratos de seguro de

O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado ao pagamento de franquia de seguro de veículo atingido durante tiroteio entre policiais militares e fugitivos.

Deschamps receber o seguro de aposentadoria por invalidez, previsto no contrato firmado em 1996 com a Icatu Hartford Seguros.

A proposta também veda a utilização dessa informação pelas empresas para se recusarem a vender a apólice ao consumidor interessado.

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